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D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022/SEDUC
D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO DO TERMO DECONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

D.O. nº28302 de 05/08/2022
Aviso CC 017-2022 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021/UNEMAT/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021/UNEMAT/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/12251

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA -ME (CNPJ N° 03.750.414/0001-26)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de de lousas de vidro temperado, instaladas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação”, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2021/Unemat, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0062/2021/Unemat”.

Valor: R$ 1.913.520,00 (um milhão e novecentos e treze mil e quinhentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 27/07/2022 e seu término em 26/07/2023, contando da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado  pelo  exercício  seguinte,  na  forma  prevista  do  artigo  57,  da  Lei  8.666/93  e  alterações posteriores  por  interesse  da  administração, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Júnior Moreira de Campos - Matrícula: 307858 - CPF: 717.884.171-00

Fiscal Titular:Ney Roberto Lucas Amorim - Matrícula: 68217 - CPF: 569.733.301-34

Fiscal Suplente: Michele Timóteo Maciel  - Matrícula: 251432 - CPF: 012.981.417-74

Cuiabá, 27 de julho de 2022.

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