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D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 053/2019
D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022/SEDUC

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO DO TERMO DECONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/67741

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ N° 11.161.828/0001-48)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI.”

Valor: R$ 473.328,14 ( quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e quatorze centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/08/2022 e seu término em 31/07/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16 - Mat: 253285

Fiscal : Micael Agostinho Faria de Sousa - CPF: 005.354.101-40 - Mat: 247053

Fiscal : Pedro Paulo Ribeiro Taques - CPF: 142.856.301-68 - Mat: 250431

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