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D.O. nº28296 de 28/07/2022
PORTARIA Nº 123 2022 PAD 0222021
D.O. nº28297 de 29/07/2022

PORTARIA 156 2022 SESP DESIGNAÇÃO para ASSINATURA

D.O. nº28299 de 02/08/2022
comissão disciplinar de Chapada dos Guimarães

PORTARIA N.º 156/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

091/2022/SESP (SESP-PRO-2022/19984)

OLMI INFORMATICA LTDA - EPP.

00.789.321/0001-17

PJC

JULIANO SILVA DE CARVALHO (108078)

EDUARDO RIZZOTTO DE CARVALHO (251999)

21/07/2022

Objeto:Aquisição de materiais permanentes diversos para estruturar e modernizar as unidades da Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso, mediante recurso do Convênio nº 904541/2020/SENASP/MJ. Pregão Eletrônico nº 107/2021/SESP.

Valor: R$ 3.853,00

090/2022/SESP (SESP-PRO-2022/19984)

NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI

41.401.446/0001-05

PJC

JULIANO SILVA DE CARVALHO (108078)

EDUARDO RIZZOTTO DE CARVALHO (251999)

21/07/2022

Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para estruturar e modernizar as unidades da Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso, mediante recurso do Convênio nº 904541/2020/SENASP/MJ. Pregão Eletrônico nº 107/2021/SESP.

Valor: R$ 81.179,94

081/2022/SESP (SESP-PRO-2022/20363)

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

58.619.404/0008-14

GEFRON

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

PEDRO MÁRCIO RICALDES (98867)

21/07/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e implantação de solução VIDEOWALL e SERVIDORES para o Centro de Operações e sala de análise do GEFRON/SESP. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 11/2022/SEGEN/MJSP, oriunda do Edital Do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Valor: R$ 2.162.765,40

082/2022/SESP (SESP-PRO-2022/20363)

LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.

94.316.916/0005-22

GEFRON

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

PEDRO MÁRCIO RICALDES (98867)

21/07/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e implantação de solução VIDEOWALL e SERVIDORES para o Centro de Operações e sala de análise do GEFRON/SESP. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 11/2022/SEGEN/MJSP, oriunda do Edital Do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Valor: R$ 717.000,00

086/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05991)

BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.

39.510.728/0001-07

SISPEN

KAREN FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (291136)

DIOGO ALVES NEGRO (207070)

20/07/2022

Objeto:Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para demolição de estruturas existentes e execução das obras de construção do novo Raio na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa - Mata Grande, no município de Rondonópolis/MT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022/SESP-MT. Valor: R$ 12.998.171,43

089/2022/SESP (PJC-PRO-2022/02518)

TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.

05.757.597/0002-18

PJC

EDUARDO RIZZOTTO DE CARVALHO (251999)

ALEXANDRO SILVA DE CARVALHO (259603)

19/07/2022

Objeto:Aquisição de ferramentas tecnológicas para extração de dados de dispositivos móveis (Softwares e Hardwares) visando atender demanda da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Termo de Referência Nº. 015/2022/PJC/SESP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2022/SESP/MT. Valor: R$ 6.979.787,08

084/2022/SESP (PJC-PRO-2022/00977)

KZX CONSTRUTORA

45.523.937/0001-80

COOMAN

Fiscal Titular: SALVADOR CARLOS DE ALMEIDA MACIEL (250897)

18/07/2022

Fiscais Substitutos:

WILLIAN BENEDITO DA SILVA (309495) e

EDVALDO DE SOUZA RODRIGUES (252650)

18/07/2022

Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de muro na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores em Cuiabá-MT. Termo de Referência nº 003/2022/COOMAN/SESP. MODALIDADE CONVITE Nº 005/2022/SESP. Valor: R$ 208.505,01

079/2022/SESP (SESP-PRO-2022/09393)

W.K.F DEDETIZADORA EIRELI.

13.255.330/0001-70

Gerencia de Arquivo

NELMA ZAMBONINI FARIAS CANDIDA PEREIRA (250898)

LARISSA AMORIM DA COSTA (232844)

18/07/2022

Objeto:manejo de aves (pombos), com fornecimento de todos os materiais, produtos e mão de obra necessários e com encargos sociais, nas instalações da Gerência de Arquivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, bem como, demais informações gerais e planta baixa apresentada do edifício, conforme especificações constantes neste instrumento e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022/SESP. Valor: R$ 17.675,65

078/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05209)

JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARAES LTDA

01.833.712/0001-54

C.P. Jaciara

RICARDO SIMPLICIO DOS SANTOS (248634)

LUDIMILLA DE ALMEIDA LIMA CANOVA (256813)

18/07/2022

Objeto:Prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender aos reeducandos e servidores plantonistas da unidade prisional de Jaciara-MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/2022/CSA/SAAP/SESP. Dispensa de Licitação nº 015/2022/SESP.

Valor: R$ 1.989.498,20

073/2022/SESP (SESP-PRO-2022/04104)

PAULO CESAR DE BARROS - EPP

02.824.161/0001-25

C.P Barra do Bugres

OTO RUBENS WETTERLEIN (117342)

VANESSA SANT’ANNA ALBERTI (233065)

14/07/2022

Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender aos reeducandos e servidores plantonistas da Unidade Prisional de Barra do Bugres -MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 004/2022/CSA/SAAP/SESP. Dispensa de Licitação Nº 016/2022/SESP.

Valor: R$ 2.241.576,00

085/2022/SESP (CBM-PRO-2022/03528)

ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI’S LTDA.

61.451.654/0001-26

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JAIUTON PAULO DE SENE (001666)

18/07/2022

Objeto: Aquisição de Luvas a combate incêndios estruturais para atendimentos a ocorrências de incêndios, buscas e salvamentos e utilização ainda nas mais variadas situações, para atender as demandas das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, em conformidade ao Termo de Referência 013/SESP/CBMMT/2022. Adesão à ARP nº 120-2021-J/CBMMG, integrante do Processo SEI nº 1400.01.0016634/2021-76, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 PLANEJAMENTO - Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 22.585,68 

087/2022/SESP (PJC-PRO-2022/03414)

LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

12.477.490/0002-81

PJC

FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)

JACQUELINE DUARTE FERREIRA (136620)

14/07/2022

SESP

ARTHUR GUSTAVO BRITO DE FARIA (874955)

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (79455)

14/07/2022

ACADEPOL

ALEX MARCANTE ALENCASTRO (234380)

SEBASTIÃO ARRUDA DE ANDRADE (92197)

14/07/2022

CIOPAER

JOSÉ MAURICIO NEIVA ALVES (26117)

RAFAEL DIAS GUIMARÃES (108620)

14/07/2022

GEFRON

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

PEDRO MÁRCIO RICALDES (98867)

14/07/2022

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

14/07/2022

PM

EVERALDO LARANJEIRA SILVA FILHO (129197)

DOUGLAS VICENTE NORIMATSU SAKATA (237711)

14/07/2022

CIOSP

NUNES RAMOS DA SILVA (70818)

RAPHAEL ANTÔNIO SOARES DA CRUZ (230921)

14/07/2022

CEASP

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (70797)

SEBASTIÃO CORREA DE ALMEIDA FILHO (25746)

14/07/2022

GGI

LUCAS MACIEL (208117)

IVAN MAURO XAVIER MEIRA (31218)

14/07/2022

PROERD

FERNANDO BORGES CUSTÓDIO (12008)

DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA (108176)

14/07/2022

Objeto:Aquisição de Notebook Básico, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, para atender a demanda da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 11/2021 - CPL oriunda do Pregão Eletrônico 28/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE. Valor: R$ 2.783.000,00

097/2022/SESP (PJC-PRO-2022/19970)

IMPERIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA. 23.106.657/0001-33

PJC

FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

25/07/2022

Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para estruturar e modernizar Unidades da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, mediante recursos do Convênio nº 904541/2020/SENASP/MJ. Pregão Eletrônico nº 135/2021/SESP/MT.

Valor: R$ 652.780,51

008/2022/FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00227)

BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA EPP.

06.304.408/0001-33

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTONIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

25/07/2022

Objeto:Aquisição de materiais de consumo, sendo Gás de cozinha 13 kg, com troca de vasilhame, mediante Dispensa de licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Termo de Referência nº 010/2022/FUNAC.

COMPRA DIRETA nº 05/2022. Valor: R$ 3.194,10

009/2022/ FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00227)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

03.401.442/0001-38

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

ANTONIO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA (232075)

25/07/2022

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, sendo água mineral sem gás, acondicionada em embalagem de 200 ml, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, para atender a demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 010/2022/FUNAC. COMPRA DIRETA nº 05/2022. Valor: R$ 612,25

004/2022/FUNAC (FUNAC-PRO-2022/00120)

COMERCIAL LUAR EIRELI.

02.545.557/0001-33

FUNAC

DAYSE TAVARES CORREA (85438)

DOROTI APARECIDA MONTE (228050)

14/07/2022

Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal (sabonete, absorvente, toalha de banho, bolsa, entre outros) para atender a demanda da Fundação Nova Chance.

Termo de Referência nº 005/2022/FUNAC. COMPRA DIRETA Nº 01/2022.

Valor: R$ 8.100,00 

100/2022/SESP (CBM-PRO-2022/02216)

MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

03.984.954/0001-74

CBM

HALLISON ALEX DA LUZ (108807)

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAÚJO (108889)

26/07/2022

Objeto: serviço de licenciamento de software de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações: Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitárias, Incêndio, Gás e Climatização, com treinamento EAD (Educação à distância) bem como a integração dos projetos complementares (projeto estrutural, projeto de instalações elétricas, projeto hidrossanitário, etc.), em alinhamento com a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil (Estratégia BIM BR), instituída pelo Decreto Presidencial 9.377 de 17 de maio de 2018, em atendimento as necessidades do Setor de Engenharia da Coordenadoria de Tecnologia da informação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência nº 011/2022/SESP/CBMMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2022. Valor: R$ 152.316,00 

101/2022/SESP (SESP-PRO-2022/21351)

EQUIPE GESTÃO EIRELI.

23.300.440/0001-60

SESP

YVAN JACKSON DE OLIVEIRA PAIVA (232538)

SUELY BRAGA DE OLIVEIRA PAIM (252459)

26/07/2022

Objeto:Aquisição de vagas em curso presencial de novas obrigações acessórias (e-Social, DCTFWEB e EFD-REINF), pela Equipe Gestão Pública, visando a capacitação dos servidores da SESP. Termo de Referência nº 001/2022/CCONT/SAAS/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022/SESP. O serviço será na modalidade presencial e será realizado nos dias 08 a 12 de agosto de 2022. Valor: R$ 7.250,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de julho de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)

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