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D.O. nº28297 de 29/07/2022
PORTARIA 156 2022 SESP DESIGNAÇÃO para ASSINATURA
D.O. nº28299 de 02/08/2022

comissão disciplinar de Chapada dos Guimarães

D.O. nº28301 de 04/08/2022
PORTARIA N° 1542022 Absolvição PAD 0162017 Uniscor Sispen

PORTARIA Nº 41/2022/SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Chapada dos Guimarães-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Processo Sesp-Pro-2022/06409, solicitando alteração de membro do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães-MT:

Presidente: SONIA MARIA DA SILVA - Matrícula n.º 91938;

Suplente: GABRIEL ALVES SILVEIRA SILVA - Matrícula n.º 232601;

Membro I: EURICO DA SILVA RONDON - Matrícula n.º 103686;

Suplente: WELLINGTON RIBEIRO MARQUES - Matrícula n.º 113932;

Membro II: MICHEL INACIO AMORIM MUNIZ - Matrícula n.º 117827;

Suplente: MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REZENDE - Matrícula n.º 252457.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de Agosto de 2022.

(Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

SAAP/SESP

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