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D.O. nº28296 de 28/07/2022
PORTARIA N 912 2022 DPG
D.O. nº28296 de 28/07/2022

EXTRATO PORTARIA nº 911 2022 CONT 016 2017 LOCAÇÃO MIRASSOL

D.O. nº28296 de 28/07/2022
AVISO PARA PUBLICAÇÃO 402022 (2) word

PORTARIA 911/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 016/2021/DPMT

Processo de Origem: 10452/2022.

Sede Administrativa.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ.

Fiscal substituto: Carlos Wagner Gobati de Matos.

Objeto: Alteração de fiscal substituto, para fiscalização do Contrato de Locação do Imóvel que abriga os Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Mirassol D’Oeste.

Data de Assinatura: 27/07/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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