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D.O. nº28291 de 21/07/2022
Licenças Dudbarra - 20.07.2022
D.O. nº28292 de 22/07/2022

Publicado Julho 09

D.O. nº28292 de 22/07/2022
Edital SUSPENSÃO - Nº 7001137.2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO SINOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 16.541.806/0001-27, PROCESSO: 302/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°51’36,95”S e Long. 55°29’45,25”W; Vazão máxima de bombeamento 7,01 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,29 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 29/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CEVITAL INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 20.962.326/0006-11, PROCESSO: 433/2022, Município: Vera/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°19’37,97”S e Long. 55°17’20,38”W; Vazão máxima de bombeamento 6,97 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,012 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VAMOS COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 38.364.749/0001-90, PROCESSO: 275/2022, Município: Querência/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°36’27,53”S e Long. 52°9’19,16”W; Vazão máxima de bombeamento 3,67 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,4 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-8. Validade do cadastro: 20/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARLON FEDRIZZI (Siga Hídrico), CPF: 532.036.071-15, PROCESSO: 164/2022, Município: Campo Novo do Parecis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°35’33,98”S e Long. 57°54’44,41”W; Vazão máxima de bombeamento 11,51 m³/h por um período de 0,80 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-13. Validade do cadastro: 04/07/2027 (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BRESSAN, LAMONATTO & CIA LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 03.512.021/0003-46, PROCESSO: 503/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°32’21,76”S e Long. 55°42’28,30”W; Vazão máxima de bombeamento 8,25 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,63 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

HOSPITAL SANTA INES LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 01.148.873/0001-09, PROCESSO: 381/2022, Município: Colíder/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°48’31,03”S e Long. 55°27’32,44”W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VAMOS COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 38.364.749/0001-90, PROCESSO: 276/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°29’50,00”S e Long. 54°16’46,00”W; Vazão máxima de bombeamento 3,67 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,17 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 20/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AIKA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 11.403.620/0001-98, PROCESSO: 388/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’45,30”S e Long. 55°29’33,57”W; Vazão máxima de bombeamento 10,5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,85 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 24/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FRANCISCO DE PAULA ASSIS RIBEIRO FILHO (Siga Hídrico), CPF: 798.219.361-72, PROCESSO: 115/2022, Município: São José do Xingu/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°37’5,56”S e Long. 52°18’30,51”W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 0,7241 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-7. Validade do cadastro: 05/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 02.937.632/0043-60, PROCESSO: 523/2022, Município: Santa Carmem/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°1’35,29”S e Long. 55°16’37,37”W; Vazão máxima de bombeamento 6,990 m³/h por um período de 1,3763 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,62 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 03/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CR DIAS SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 13.516.879/0001-70, PROCESSO: 584/2022, Município: Colíder/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°49’9,55”S e Long. 55°26’1,78”W; Vazão máxima de bombeamento 1,53 m³/h por um período de 3,01 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 03/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TERRA BOA ARMAZENS GERAIS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 44.734.357/0001-79, PROCESSO: 197/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34’30,50”S e Long. 54°19’24,50”W; Vazão máxima de bombeamento 2,4 m³/h por um período de 2,125 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG A-4. Validade do cadastro: 06/07/2027 (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PUMA AUTO POSTO CUIABA LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 09.506.921/0001-03, PROCESSO: 201/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°36’17,26”S e Long. 56°2’46,17”W; Vazão máxima de bombeamento 3,789 m³/h por um período de 1,19 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 05/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

ABELHA TAXI AEREO E MANURENÇÃO LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 24.702.862/0001-24, PROCESSO: 274/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°39’45”S e Long. 56°06’54”W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,6 m³/dia, durante 3 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 05/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GUSTAVO CAMILOTTI (Siga Hídrico), CPF: 039.980.421-80, PROCESSO: 424/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°45’8,68”S e Long. 55°23’15,82”W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 27/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

2R MADEIRAS EIRELI (Siga Hídrico), CNPJ: 04.149.882/0001-02, PROCESSO: 384/2022, Município: Feliz Natal/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°22'27.23"S e Long. 54°55'15.67"W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 1,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 07/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CÉSAR AUGUSTO TISSOT (Siga Hídrico), CPF: 605.919.860-00, PROCESSO: 168/2022, Município: Serra Nova Dourada/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°59’10,78”S e Long. 51°25’33,24”W; Vazão máxima de bombeamento 2,41 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,64 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG TA-5. Validade do cadastro: 08/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BRUNO ARGOLO CHAVES (Siga Hídrico), CPF: 045.028.301-19, PROCESSO: 194/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°14'12.42"S e Long. 54°59'6.51"W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 2,727 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,82 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 08/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A M FIUZA & CIA LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 36.332.340/0001-67, PROCESSO: 1365/2022, Município: Nova Lacerda/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°28’15,44”S e Long. 59°35’47,08”W; Vazão máxima de bombeamento 2,16 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,15 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-15. Validade do cadastro: 22/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

EDUARDO ANTUNES SEGATO (Siga Hídrico), CPF: 004.440.001-27, PROCESSO: 162/2022, Município: Marcelândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°51’44,21”S e Long. 54°06’11,53”W; Vazão máxima de bombeamento 3,13 m³/h por um período de 2,81 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CAMPO NORTE ARMAZÉNS GERAIS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 04.339.620/0001-00, PROCESSO: 683/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°47’49,00”S e Long. 56°04’02,10”W; Vazão máxima de bombeamento 7,20 m³/h por um período de 1,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 04/07/2027 (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MADEIREIRA ROCHA LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 43.450.743/0001-76, PROCESSO: 188/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53’52,77”S e Long. 55°28’07,56”W; Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 2,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,90 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/07/2027 (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MENEGAZZO MADEIRAS LTDA EPP (Siga Hídrico), CNPJ: 02.446.524/0001-36, PROCESSO: 446/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°41'24.56"S e Long. 55°26'60.00"W; Vazão máxima de bombeamento 3,93 m³/h por um período de 1,60 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,326 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/07/2027 (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SIDNEI ARI BELLINCANTA (Siga Hídrico), CPF: 439.541.549-00, PROCESSO: 143/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°26'58.68"S e Long. 53°32'10.60"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-7. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO PEDRO BELLINCANTA (Siga Hídrico), CPF: 033.868.611-80, PROCESSO: 141/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°23'59.96"S e Long. 53°30'56.94"W; Vazão máxima de bombeamento 3,4 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-7. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AJV INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 41.266.367/0001-39, PROCESSO: 187/2022, Município: Marcelândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°06’27.37”S e Long. 54°29’53,20”W; Vazão máxima de bombeamento 6,60 m³/h por um período de 1,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,70 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 05/07/2027 (Resolução CEHIDRO 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VALDEVINO DIAS DOS SANTOS, CPF: 700.414.079-20, PROCESSO: 459193/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°48’06,22”S e Long. 55°28’49,20”W; Vazão máxima de bombeamento 2,05 m³/h por um período de 2,73 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,6 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 20/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S.A, CNPJ: 10.994.254/0001-26, PROCESSO: 622744/2015, Município: Jauru/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°22’57,14”S e Long. 58°49’44,22”W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,62 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 20/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

AGRO BAGGIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ n° 01.696.819/0003-60, Processo nº 716/2022. Município: SINOP/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 1 - Lat. 11°50’37,12”S e Long. 55°29’21,85”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 219/2022 (Siga Hídrico):  HEBER GARCIA NUNES, CPF: 229.446.801-53. Processo nº 295/2022. O poço tubular será construído no município de Juína/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°39’57,00”S e Long. 58°34’50,00”W; A profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8,75”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Ind. Metalurgica E Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA MT024654. Essa autorização vigorará até 18 de janeiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 220/2022 (Siga Hídrico):  EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.534.169/0001-57. Processo nº 814/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34’37,00” S e Long. 54°22’45,00” W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a S.L. GOMES - EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Danielly Jurema Ganzer, CREA MT044164. Essa autorização vigorará até 18 de janeiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

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