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D.O. nº28291 de 21/07/2022
Termo de indeferimento Vale Gold LTDA
D.O. nº28292 de 22/07/2022

Extrato Portaria Julho 8

D.O. nº28292 de 22/07/2022
EXTRATO Ata da 94ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 576 de 18 de julho de 2022, Outorga a RETIFICA RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.753.703/0001-04, referente ao Processo nº 298/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Espírito Santo, Bairro Cidade Salmen, município de Rondonópolis/MT, com validade até 07 de julho de 2027.

Portaria nº 585 de 20 de julho de 2022, JOSÉ BERILO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 496.938.409-68, referente ao Processo nº 285/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Maria, zona rural, município de Nova Marilândia/M, com validade até 18 de julho de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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