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D.O. nº28288 de 18/07/2022
15072022 PUBLICAÇÃO EM DOE
D.O. nº28288 de 18/07/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO PROPORCIONALAO CONVÊNIO N º1253 202 SETASC X PM DENISE

D.O. nº28290 de 20/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2022/SETASC/MT

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO PROPORCIONAL AO CONVÊNIO N° 1253-2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de Denise/MT (CNPJ: 03.953.718/0001-90).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01733.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto decréscimo proporcional no valor global do  Convênio  n°  1253-2021, passando  a  ficar  no  valor total de  R$  242.000,00(Duzentos  e  quarenta e dois mil reais), sendo R$ 237.160,00 (Duzentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais) de repasse da emenda,  e  R$  4.840,00  (Quatro  mil  oitocentos  e  quarenta  reais)  de  contrapartida financeira,  que equivale a  2% para  este município conforme Indicador  de  Contrapartida - Portaria Nº  093,  DE  09  DE JULHO DE 2019.

ASSINATURA: 15/07/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito Municipal de Denise/MT.

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