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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E ANA MARIA FRANCHI PINCOLINI

OBJETO: O objeto consiste na contratação de prestador de serviço, especializado, para desenvolvimento de cursos na área da Assistência Social, na modalidade telepresencial, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° SETASC-PRO-2022/01457.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.051/3.3.90.39.006 Projeto/Atividade (Ação): 2537; Fonte: 100/125/196/325/396.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal André Trevisan Segóvia da Silva Matrícula 241092; Suplente Josana Maria de Andrade do Amaral - Matrícula: 221996.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais)

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANA MARIA FRANCHI PINCOLINI

Representante Legal

CONTRATADA