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D.O. nº28520 de 15/06/2023

PORTARIA Nº 760/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonais, como Coordenadora do Núcleo de Juara, bem como seu substituto Defensor Publico Marcelo Fernandes de Nardi

PORTARIA Nº 760/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 25145/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenadora do Núcleo de Juara, bem como o seu substituto, conforme tabela abaixo:

Função

Membro

Coordenadora

CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI

Coordenador Substituto

MARCELO FERNANDES DE NARDI

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso