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D.O. nº28283 de 11/07/2022
extrato nova formação dos fiscais e suplentes do termo cooperação nº. 0340/2019
D.O. nº28283 de 11/07/2022

extrato do apostilamento do termo de cooperação

D.O. nº28284 de 12/07/2022
Dispensa outorga 11072022

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 077/2022/SEMA/MT

Processo nº: nº SEMA-PRO-2022/00380

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT

Objeto: Remanejamento do valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), do grupo 4 para o grupo 3, para a utilização da plataforma de predição de incêndio com natureza de despesa "3.3.90.39.000", da Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Termo de Cooperação nº 077/2022/SEMA/MT.

Onde se lê:

Valor orçamentário: 12.338.600,00 (doze milhões trezentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), sendo R$ 5.040.100,00 (3.3.90.15.000); R$ 702.419,42 (3.3.90.30.000); R$ 48.400,00 (3.3.90.33.000); R$ 1.310.786,80 (3.3.90.39.000) e R$ 5.236.893,78 (4.4.90.52.000).

Leia-se:

Valor orçamentário: 12.338.600,00(Doze Milhões Trezentos e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais), sendo R$ 5.040.100,00 (3.3.90.15.000); R$ 702.419,42 (3.3.90.30.000); R$ 48.400,00 (3.3.90.33.000); R$ 3.710.786,80 (3.3.90.39.000) e R$ 2.836.893,78 (4.4.90.52.000).

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação nº. 0077/2022/SEMA/MT.

Data da assinatura: 08/07/2022

Assina: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

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