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D.O. nº28280 de 06/07/2022
ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
D.O. nº28281 de 07/07/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28281 de 07/07/2022
EX CONTRATO Nº 083 2022 ADESÃO 017 2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO BIOSEG SEGURANÇA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eireli, inscrito no CNJP sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Alteração do Preâmbulo, Prorrogação do Prazo de Vigência, Acréscimo de Quantitativo por Posto de Trabalho e a Repactuação de Valores do Contrato n.º 023/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Alteração do Preambulo: A empresa passa de: Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eireli; para: Costa Oeste Serviços Ltda. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/06/2022 e término em 02/06/2023. Acréscimo: Acrescenta-se postos de trabalho, por itens correspondendo a 7,17% do total de postos. Repactuação de Valores: Os valores contratuais passarão por repactuação, correspondendo à 9,18%. Data da Assinatura: 02/06/2022 Valor Global: R$ 16.310.178,00 (dezesseis milhões, trezentos e dez mil, cento e setenta e oito reais) Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Arte brilho Mult serviços Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 07.655.416/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 024/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/06/2022 e término em 02/06/2023. Data da Assinatura: 02/06/2022 Valor Global: R$ 6.338.352,00 (seis milhões trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais) Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Cláudio José de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Eireli - ME, inscrito no CNJP sob o n.º 17.745.728/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 025/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 03/06/2022 e término em 02/06/2023. Data da Assinatura: 02/06/2022 Valor Global: R$ 1.665.936,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais) Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Margarida Hilário da Silveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Costa Oeste Serviços Limpeza, inscrito no CNJP sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Alteração de Preâmbulo e Repactuação de Valor ao Contrato n.º 025/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 06/06/2022 e término em 06/06/2023. Data da Assinatura: 06/06/2022 Valor Global: R$ 3.095.995,68 (três milhões, noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Responsável Jurídico: Rafael Bogo OAB/PR 40.910. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Porto Seguro Companhia de Serviços Gerais, inscrito no CNJP sob o n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 028/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total para veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/06/2022 e término em 23/06/2023. Data da Assinatura: 23/06/2022 Valor Global: R$ 40.545,00 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Neide Oliveira Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Caribus Transporte E Serviços Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 11.649.350/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de Valor ao Contrato n.º 022/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/06/2022 e término em 29/11/2022. Data da Assinatura: 02/06/2022 Valor Global: R$ 159.249,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Sérgio Iglesias Borges pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Ahgora Sistemas S/A, inscrito no CNJP sob o n.º 08.202.415/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 023/2018, que tem como objeto a “Locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades da Secretaria Municipal de Saúde Sinop, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2022 e término em 05/06/2023. Data da Assinatura: 03/06/2022 Valor Global: R$ 231.240,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Lázaro Malta dos Santos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Mega Assessoria E Consultoria Ltda. - Epp, inscrito no CNJP sob o n.º 04.386.936/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 031/2018, que tem como objeto a “Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria no Acompanhamento de Processos para a obtenção de convênios com os órgãos do Governo Federal, bem como o apoio operacional e logístico em Brasília”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2022 e término em 20/06/2023. Data da Assinatura: 20/06/2022 Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Maria Aparecida Ribeiro Alves pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Valmir Francisco Cesco, inscrito no CPF sob o n.º 277.409.511-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de Valor ao Contrato n.º 024/2013, que tem como objeto a “Locação de um imóvel residencial em alvenaria, situado à Rua das Andirobas nº 641, Jd. Maringá, Sinop/MT, destinado à instalação da residência do Comandante do Tiro de Guerra responsável por formar Reservistas para o Exército Brasileiro no Município de Sinop”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 27/06/2022 e término em 26/06/2023. Data da Assinatura: 20/06/2022 Valor Global: R$ 23.741,16 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). Responsável Jurídico: Gisely Marengoni OAB/MT 14.585. Signatários: Valmir Francisco Cesco pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 291/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - Funcern, inscrito no CNJP sob o n.º 02.852.277/0001-78. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 291/2021, que tem como objeto a “Desenvolvimento de estudos, trabalhos técnicos e pesquisa, necessários à elaboração e execução de ações de regularização fundiária, no âmbito rural e urbano de interesse social (REURB-S) para 2.000 (dois mil) unidades habitacionais no perímetro do Município de Sinop-MT”. Prazo de Vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/06/2022 e término em 16/12/2022. Data da Assinatura: 17/06/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Jairo José dos Santos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 036/2018, que tem como objeto a “Contratação de serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 06/07/2022 e término em 05/07/2023. Data da Assinatura: 23/06/2022 Valor Global: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Dário da Costa Barbosa Junior pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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