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D.O. nº28280 de 06/07/2022
Portaria nº 600 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria Nº 572 2021 GS SEDUC MT, publicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2022
D.O. nº28281 de 07/07/2022

Portaria nº 599 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar HUELTON PEREIRA LUZ

D.O. nº28283 de 11/07/2022
Portaria nº 597 22 Dispõe sobre a revisão da Portaria 724 21 quanto a recomposição e atribuição da Equipe Técnica ET responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação

PORTARIA Nº  599/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/ 66876, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 29 de junho de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor,  HUELTON PEREIRA LUZ  , CPF nº  703 984 021 91 , na  EE JUSCELINO KUBISTCHEK   , no município de Luciara  -MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de junho de 2022.

Cuiabá-MT, 05 de julho de 2022.

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