Aguarde por favor...
D.O. nº28280 de 06/07/2022
Extrato Contrato 021 2022 Soluti
D.O. nº28280 de 06/07/2022

Publicação Julho 01

D.O. nº28283 de 11/07/2022
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3394/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CARGILL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0045-78, PROCESSO: 148814/2016, Município: Santa Rita do Trivelato/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 13°54’7,20”S e Long. 55°20’2,90”W; Vazão máxima de bombeamento 3,40 m³/h por um período de 2,882 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANTONIO VALDIR STURMER, CPF: 212.374.509-00, PROCESSO: 500224/2021, Município: Paranatinga/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 13°41’13,71”S e Long. 53°47’42,77”W; Vazão máxima de bombeamento 2,20 m³/h por um período de 4,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,90 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG A-09. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDA, CNPJ: 05.490.535/0001-01, PROCESSO: 565398/2021, Município: Nossa Senhora do Livramento/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°12’02,94”S e Long. 56°22’41,31”W; Vazão máxima de bombeamento 5,59 m³/h por um período de 1,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal - Granular, UPG P-7. Validade do cadastro: 05/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MAURÍCIO KASPER, CPF: 921.413.400-63, PROCESSO: 214482/2021, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 14°34’1,40”S e Long. 57°32’18,92”W; Vazão máxima de bombeamento 0,90 m³/h por um período de 11,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-2. Validade do cadastro: 04/07/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital