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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N.º 359/2022/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a substituição dos servidores abaixo elencados (Portaria anterior de N.º 144/2020/MTPREV), para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

Valor do Contrato

SMART NX TECNOLOGIA EIRELI-ME

CNPJ:

27.447.387/0001-85

PROCESSO N.º: 328571/2020

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e licenciamento de direito de uso de software (serviço de envio de SMS), para atender as necessidades do MTPREV.

ALEXANDRA PICCIN DOS SANTOS MOURA

MATRÍCULA:       265165

EM SUBSTITUIÇÃO À:

RODRIGO MAIOLINO RIBEIRO

MATRÍCULA: 262111

FREDERICO GOMES DE SOUZA

MATRÍCULA: 258131

EM SUBSTITUIÇÃO A:

MAURO GRREGÓRIO BATISTA

Matrícula:  289458

IARA MACEDO BORGES

MATRÍCULA: 256101

R$: 2.812,50

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de Junho de 2022.

Elliton Oliveira De Souza

Diretor Presidente MTPREV

(Original Assinado)