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D.O. nº28274 de 28/06/2022

PORTARIA FISCAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº 360 2022 TELEFÔNICA SA (VIVO)

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N.º 360/2022/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a substituição dos servidores abaixo elencados (Portaria anterior de N.º 335/2022/MTPREV), para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Gestor

Valor do Contrato

TELEFÔNICA S.A.

CNPJ:

02.558.157/0001-62

PROCESSO N.º: MTPREV-PRO-2022/00977

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos smartphones sob forma de comodato, para atendimento das necessidades do MTPREV.

VANESSA DURANTE LOPES

Matrícula:  256774

EM SUBSTITUIÇÃO À:

RODRIGO MAIOLINO RIBEIRO

MATRÍCULA: 262111

MÁRCIA TERESA MÜLLER DE ABREU LIMA

MATRÍCULA: 57770

EM SUBSTITUIÇÃO A:

VANESSA DURANTE LOPES

Matrícula:  256774

IARA MACEDO BORGES

MATRÍCULA: 256101

R$: 51.854,56

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de Junho de 2022.

Elliton Oliveira De Souza

Diretor Presidente MTPREV

(Original Assinado)