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D.O. nº28273 de 27/06/2022
PORTARIA N 761 2022 SDPG
D.O. nº28273 de 27/06/2022

PORTARIA N 762 2022 SDPG

D.O. nº28274 de 28/06/2022
PORTARIA N 772 2022 SDPG

PORTARIA Nº 762/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 29.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 8575/2022.

Art. 2º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, que seriam usufruídas nos dias 21.06.2022 e 22.06.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 738/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.269 do dia 21 de junho de 2022, conforme procedimento nº 8690/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matrícula, usufruto de 03.08.2022 a 17.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 8825/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti, matrícula 100354, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.08.2022 a 09.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº8705/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Junior, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 10.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 8934/2022. Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca. Matrícula 100498, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 a 12.11.2022, referente ao período aquisitivo 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº 007162.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, matrícula 100166, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 30.07.2022, referente aio período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007175.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31.08.2022 a 09.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007177. Ademais, o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 15.07.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007186. Ademais, a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.07.2022 a 07.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007157.

Art. 11. CONCEDER Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca. Matrícula 100498, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 e 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007160.

Art. 12. CONCEDER Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca. Matrícula 100498, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007161.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.06.2022 a 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007166.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.06.2022 e 22.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007167.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.06.2022 e 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007168.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 e 05.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007169.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007170.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público João Tomaz Neto, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007171.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007180.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007181.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Marcio Frederico de Oliveira Dorileo, matrícula 100021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007182.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 e 02.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007184.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Danielle Rodrigues Gonçalves Costa, matrícula 100883, usufruto de 22 (vinte e dois) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.08.2022 a 24.08.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (19 dias) e 2020/2021 (3 dias), conforme procedimento nº 007164.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 17.08.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007173.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Laryssa Carolina Araujo de França, matrícula 100914, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 29.08.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007179.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Renata Pereira Mendonça, matrícula 7165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007165.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007172.

Cuiabá/MT, 24 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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