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D.O. nº28271 de 23/06/2022
EXT CONVÊNIO 0969 2022 SETASC P M DE CONQUISTA D`OESTE
D.O. nº28272 de 24/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0720 2022 MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

D.O. nº28272 de 24/06/2022
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO N° 0196 2022 SETASC X P M DE POCONÉ

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0720-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá - (CNPJ: 10.846.821/0001-05).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00953

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Crescer e Integrar com Cidadania”, que tem por finalidade ofertar serviços sócios assistenciais para 100 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, aproximadamente 78 famílias, atendendo em média 350 pessoas, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Proporcionar espaços de vivência de esporte, arte, cultura, lazer, educação e cidadania, na perspectiva da igualdade, respeito a diversidade humana e do fortalecimento dos vínculos familiares, através de projetos vinculados a política nacional de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 299.992,45 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e dois Reais e Quarenta e Cindo Centavos);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000603-4 DATA: 18/05/2022

ASSINATURA: 22/06/2022

VIGÊNCIA: 30/09/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ivo da Silva Pereira - Presidente OSC - Associação Varzeagrandense Madre Tereza De Calcutá.

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