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D.O. nº28268 de 20/06/2022
PORTARIA N 723 2022 SDPG
D.O. nº28268 de 20/06/2022

PORTARIA N 724 2022 SDPG

D.O. nº28268 de 20/06/2022
RESOLUÇÃO N 016 2022 DPG

PORTARIA Nº 724/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8633/2022;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Ouvidor-Geral Cristiano Nogueira Peres Preza, afastamento das suas atribuições no dia 20 de junho de 2022, em virtude de reunião com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

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