Legislação

D.O. nº28268 de 20/06/2022
PORTARIA N 722 2022 SDPG

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PORTARIA N 723 2022 SDPG

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PORTARIA N 724 2022 SDPG

PORTARIA Nº 723/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8581/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
01 a 04 de julho	Dra. Elisa de Camargo Viana Assessora: Franciele Conceição Rondoni Rosa Campo Verde
08 a 11 de julho	Dr. Cristiano Bruno Assessora: Debora Cristine Reis Primavera do Leste
15 a 18 de julho	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessor Jurídico: Daline Alves Pires Primavera do Leste
22 a 25 de julho	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Jr. Assessor: Paulo Renato Cardoso Paiao Primavera do Leste
29 de julho a 01 de agosto	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessor Jurídico: Daline Alves Pires Primavera do Leste
05 a 08 de agosto	Dr. Andre Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg Paranatinga
12 a 15 de agosto	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessor Jurídico: Daline Alves Pires Primavera do Leste
19 a 22 de agosto	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessora: Michele dos Santos Lorca Primavera do Leste
26 a 29 de agosto	Dr. Danilo Rocha Pinheiro Assessora: Adriana Ribeiro Arruda Primavera do Leste
02 a 5 de setembro	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessora: Michele dos Santos Lorca Primavera do Leste
09 a 12 de setembro	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora: Ananda Sales Pinheiro Dourado Primavera do Leste
16 a 19 de setembro	Dr. Rafael R. P. Cardoso Assessora: Karissa Kássia Silva Primavera do Leste
23 a 26 de setembro	Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessora: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki Campo Verde
30 de setembro a 3 de outubro	Dr. Andre Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg Paranatinga
07 a 10 de outubro	Dra. Elisa de Camargo Viana Assessora: Franciele Conceição Rondoni Rosa Campo Verde
14 a 17 de outubro	Dr. Cristiano Bruno Assessora: Debora Cristine Reis Primavera do Leste
21 a 24 de outubro	Dr. Danilo Rocha Pinheiro Assessora: Adriana Ribeiro Arruda Primavera do Leste
27 a 31 de outubro (feriado no dia 28 - dia do servidor público)	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessor Jurídico: Daline Alves Pires Primavera do Leste
04 a 07 de novembro	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessora: Michele dos Santos Lorca Primavera do Leste
11 a 16 de novembro (feriado proclamação da república)	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora: Ananda Sales Pinheiro Dourado Primavera do Leste
18 a 21 de novembro	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora: Karissa Kássia Silva Primavera do Leste
25 a 28 de novembro	Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessora: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki Campo Verde
02 a 05 de dezembro	Dr. Andre Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg Paranatinga
09 a 12 de dezembro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Jr. Assessor: Paulo Renato Cardoso Paiao Primavera do Leste
16 a 19 de dezembro	Dr. Danilo Rocha Pinheiro Assessora: Adriana Ribeiro Arruda Primavera do Leste

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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