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D.O. nº28519 de 14/06/2023
Extrato do Instrumento Contratual nº 040/2023/00/00/SINFRA
D.O. nº28520 de 15/06/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2023/00/00/SINFRA

D.O. nº28520 de 15/06/2023
Public 15 junho reratificação fiscal

Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11922

Modalidade: Edital de Concorrência Pública nº 007/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução da obra de implantação da pavimentação do pátio do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo, localizado na Rodovia BR-163/MT, com base nos projetos elaborados vinculados ao Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta das Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 9.643.560,09 (nove milhões seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e nove centavos), data-base do orçamento: Tabela SINAPI abril/2022 sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101, Programa: 511, Projeto/Atividade: 1223, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90, Elemento: 51, Fonte: 17590000, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.001823-4, datada de 29/05/2023, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Assinatura: 14/06/2023

PARTES: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA, CNPJ: 00.900.846/0001-88 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 097/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04411

Objeto:1.1. O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 172 (cento e setenta e dois) dias ao prazo de vigência, totalizando 442 (quatrocentos e quarenta e dois) dias, com término previsto para 19/10/2023.

1.2. Restituir 160 (cento e sessenta) dias ao prazo de Execução, devido a paralisação da obra, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para o dia 21/07/2023.

Assinatura: 14/06/2023

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 032/2022/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05316

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 6.206.602,52 (seis milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), que representa um acréscimo de 40,58% (quarenta vírgula cinquenta e oito por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 22.452.676,92 (vinte e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos [...]”

Assinatura: 14/06/2023

PARTES: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 00.521.113/0001-32 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 058/2021/01/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06126

Objeto:1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS1511823 Fls. 272/505 e na NOTA TÉCNICA Nº 00095/2023/SUEF I/SINFRA de fls. 516/517.

1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 249.983,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais) referente medição de setembro/2022 (10ª medição).

Assinatura: 13/06/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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