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D.O. nº28519 de 14/06/2023
Public 14 JUNHO 2023 celebração E ADITIVO
D.O. nº28519 de 14/06/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 040/2023/00/00/SINFRA

D.O. nº28520 de 15/06/2023
Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2023/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 040/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/01329

Modalidade: Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Sede da SINFRA-MT (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso), localizada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Torquato Ribeiro, S/N, no Edifício Ernandy Maurício Baracat, Centro Político Administrativo nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta das Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 6.287.783,47 (seis milhões duzentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) - data-base do orçamento: SINAPI/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base Novembro/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4490, Fonte: 15000000, Nota de Empenho nº 25101.0001.23.001893-5, datada de 01/06/2023, no valor de R$ 3.824.303,34 (três milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e três reais e trinta e quatro centavos).

Assinatura: 13/06/2023

PARTES: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.930.440/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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