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D.O. nº28265 de 14/06/2022
Extrato do Sexto Termo Aditivo: 066/2016/01/06-SINFRA
D.O. nº28265 de 14/06/2022

Public 14 junho

D.O. nº28266 de 15/06/2022
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2016/01/14-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0550-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04720

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 119,00m Aduelas de Concreto 3,00 x 3,00m e 77m de aduelas de 2,50 x 2,50 para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Alto Paraguai - MT.

 Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Rio Curupira

Lat: 15°5'21.59"S

Long: 56°49'18.17"W

3

3,00 x 3,00

7

21

02

Rio Ribeirão Lavrinha

Lat: 14°59'35.45"S

Long: 56°46'31.14"W

3

3,00 x 3,00

7

21

03

Córrego Lavrinha

Lat: 14°59'19.47"S

Long: 56°46'27.97"W

2

2,50 x 2,50

7

14

04

Córrego Urubamba

Lat: 14°57'17.38"S

Long: 56°44'56.67"W

3

3,00 x 3,00

7

21

05

Córrego das Pedras

Lat: 14°54'50.76"S

Long: 56°44'8.91"W

2

3,00 x 3,00

7

14

06

Córrego Ribeirão

Lat: 14°53'0.15"S

Long: 56°43'58.84"W

3

3,00 x 3,00

7

21

07

Córrego Imbé

Lat: 14°55'38.40”S

Long: 56°44'56.38"W

3

2,50 x 2,50

7

21

08

Córrego Vazão Rio Pari

Lat: 14°54'41.84"S

Long: 56°45'32.77"W

2

2,50 x 2,50

7

14

09

Córrego Mata Azul

Lat: 14°55'29.62"S

Long: 56°47'15.58"W

2

2,50 x 2,50

7

14

10

Córrego Barros

Lat: 14°46'29.22"S

Long: 56°37'51.63"W

2

3,00 x 3,00

7

14

TOTAL

196,00m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.037.789,30 (Dois milhões, trinta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), sendo R$ 1.163.201,48 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 874.587,82 (Oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.° Filipe Ribeiro Matrícula: 302449, tendo como substituto a Eng.ª Patrícia Chagas Lima Matrícula: 288184.

INICIO: 07/06/2022 - TÉRMINO: 06/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2002-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03963

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60,00m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, 60m de aduelas 2,50 x 2,50 e 28m de aduelas de 2,00 x 2,00 para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Tesouro - MT.

 Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Ponte da Voadeira / MT-260

Lat:10°30'14.68"SLong:55°17'40.29"W

2

2,50 x 2,50

12

24

02

Córrego Paulo Afonso / Vicinal

Lat:10°30'15.96"SLong:55°17'43.75"W

2

3,00 x 3,00

8

16

03

Córrego do Pebão/Vicinal

Lat:10°28'41,37"SLong:55°11'33,00"W

1

3,00 x 3,00

8

8

04

Córrego do Pebinha / Vicinal

Lat:10°29’43.82"SLong:55°11'18.51"W

1

2,50 x 2,50

8

8

05

Córrego Grota Seca / MT-260

Lat:10°30'11.82"SLong:55°11'8.32"W

1

2,50 x 2,50

12

12

06

Córrego da Limeira / MT-260

Lat:10°31'9.49"SLong:55°10'47.23"W

1

2,00 x 2,00

12

12

07

Vazante do Cassununga / Vicinal

VicinalLat:10°31'30.74"SLong:55°10'16.07"W

2

2,00 x 2,00

8

16

08

Ponte do Aurélio 2 / MT-260

Lat:10°31'45.64"SLong:55°9'20.86"W

3

3,00 x 3,00

12

36

09

Ponte do Pratinha / Vicinal

Lat:10°31'39.21"SLong:55°9'11.39"W

2

2,50 x 2,50

8

16

TOTAL

148,00m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.102.355,97(Dois milhões, cento e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 776.342,44(Setecentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.326.013,53(Um  milhão, trezentos  e  vinte  e  seis  mil,  treze  reais  e  cinquenta  e  três centavos), para execução dos serviços serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal do Município de Tesouro -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1283

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.51

Fonte: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 10/06/2022 - TÉRMINO: 10/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1059-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04799

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 199 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

50

R$ 17.246,00

2

100W

45

R$ 22.104,90

3

150W

93

R$ 51.750,78

4

200W

11

R$ 6.936,05

TOTAL

199

R$ 98.037,73

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 131.970,75 (Cento e trinta e um mil novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos.), sendo R$ 98.037,73 (Noventa e oito mil e trinta e sete reais e setenta e três centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 33.933,02 (Trinta e três mil novecentos e trinta e três reais e dois centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 10/06/2022 - TÉRMINO: 10/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1026-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06524

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1699 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

847

R$ 292.147,24

2

100W

443

R$ 217.610,46

3

150W

211

R$ 117.413,06

4

200W

198

R$ 124.848,90

TOTAL

1699

R$ 752.019,66

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 987.211,05 (Novecentos e oitenta e sete mil duzentos e onze reais e cinco centavos.), sendo R$ 752.019,66 (Setecentos e cinquenta e dois mil dezenove reais e sessenta e seis centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 235.191,39 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 10/06/2022 - TÉRMINO: 10/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1813-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06122

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 147 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

-

-

2

100W

54

R$ 26.525,88

3

150W

55

R$ 30.605,30

4

200W

38

R$ 23.960,90

TOTAL

147

R$ 81.092,08

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 107.920,86 (Cento e sete mil novecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos.), sendo R$ 81.092,08 (Oitenta e um mil noventa e dois reais e oito centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 26.828,78 (Vinte e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 10/06/2022 - TÉRMINO: 10/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA- MT.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0769-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05707, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.263, DATADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, PÁG.22.

ONDE SE LÊ: INICIO: 09/06/2022 - TERMINO: 09/06/2023

LEIA-SE: INICIO : 08/06/2022 - TERMINO: 08/06/2023

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0359-2022 PROCESSO: 497973/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.264, DATADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, PÁG.14.

ONDE SE LÊ: INICIO: 07/06/2022 - TERMINO: 30/06/2023

LEIA-SE: INICIO : 09/06/2022 - TERMINO: 09/06/2023

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