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D.O. nº28265 de 14/06/2022
Public 14 junho
D.O. nº28266 de 15/06/2022

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2016/01/14-SINFRA

D.O. nº28266 de 15/06/2022
Public 15 junho

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2016/01/14-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05668

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, com término previsto para 22/12/2022.

1.2. Renova-se ainda, as quantidades do Instrumento Contratual, no valor de R$ 6.264.784,06 (seis milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), conforme cronograma às fls.25. 1.3. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, processo nº 520863/2021 o Contrato 070/2016/00/00-/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 06 (seis) meses, aditado no 14º Termo Aditivo.

Assinatura: 14/06/2022

PARTES: CONSÓRCIO ENECON - EPC - HOUER CNPJ: 26.899.288/0001-71 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017/01/08-SECID/SINFRA

Processo nº 308669/2021

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar 130 (cento e trinta) dia ao prazo de Execução, com término previsto para o dia 19/09/2022. 1.2. Adita-se ainda 130 (cento e trinta) dias ao prazo de vigência, totalizando 2049 (dois mil e quarenta e nove) dias, com término previsto para 18/12/2022. 2.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 3.512.171,26 (três milhões, quinhentos e doze mil, cento e setenta e um reais e vinte e seis centavos) que representa um acréscimo de 22,82% (vinte e dois vírgula oitenta e dois por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 3.263.252,16 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) que representa um decréscimo de 20,40% (vinte virgula quarenta por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 248.919,10 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e dez centavos). 2.2. Dessa forma o item (2.1.1) da Cláusula Segunda do Contrato passa ter a seguinte redação: 2.1.1. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 15.658.476,91 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um e m centavos).

Assinatura: 13/06/2022.

PARTES: PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 00.826.313/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05314

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência e Execução por mais 06 (seis) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, com término previsto para 22/12/2022. 1.2. O valor para a renovação contratual será de R$ 2.645.547,40 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), conforme cronograma às fls. 176. 1.3.   Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, processo nº 520863/2021 o Contrato 067/2016/00/00-/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 06 (seis) meses, aditado no 07º Termo Aditivo.

Assinatura: 14/06/2022

PARTES: CONSÓRCIO ENECON/CONSOL/EPC CNPJ: 26.908.425/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2021/01/02/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/01899

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 224.433,16 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) que representa um acréscimo de 38,81 % (trinta e oito vírgula oitenta e um por cento) do valor contratado inicialmente. E suprimido R$ 225.254,97 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) que representa um decréscimo de -38,95% (trinta e oito vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial do contrato, totalizando assim, um reflexo negativo de R$ 821,81 (oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). 1.1.  Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 577.466,09 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos).

Assinatura: 13/06/2022.

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.318.705/0001-14 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Extrato do Instrumento Contratual Nº 070/2022/00/00- SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05819

Modalidade: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022/SEPLAG - ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/SEPLAG.

Objeto do Contrato:  O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviços para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022/SEPLAG, Lote 02.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogável nas hipóteses da Lei de Licitações nº 8.666/1993 e alterações.

Valor do Contrato: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.192.957,20 (um milhão, cento e noventa e dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25.101 Programa  036 Projeto Atividade 2007 Região 9900 Natureza de Despesa 3390 Elemento de Despesa    37 Fonte    196 e Nota de Empenho nº Nota de Empenho nº 25101.0001.22.001192-0, emitida em 02/06/2022, no valor de R$ 695.891,70 (seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos).

Data de assinatura: 14/06/2022

PARTES: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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