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PORTARIA Nº 673/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7834/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão criminal do núcleo de Várzea Grande, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

20/07/2022 a 26/07/2022

Defensor PúblicoFlávio Marcus Asvolinsque Peixoto

17/08/2022 a 23/08/2022

Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso