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D.O. nº28259 de 06/06/2022
PORTARIA N 643 2022 DPG
D.O. nº28259 de 06/06/2022

PORTARIA N 660 2022 SDPG

D.O. nº28259 de 06/06/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 642 2022 SDPG

PORTARIA Nº 660/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ketle Melo Daher, matrícula 100796, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006895.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Luciano Peterson Silva, matrícula 100596, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 a 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006920.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Vinicius Iori, matrícula 10103590, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.06.2022 e 23.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006923.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006924.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006925.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006929.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006930.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matrícula 100831, usufruto 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.06.2022 e 22.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006931.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006932.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Jose Goes Bezerra, matrícula 101003957, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.07.2022 e 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006934.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Ana Flavia Araújo Fregato, matrícula 101004046, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006942.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Hevelin Ferreira dos Reis, matrícula 100829, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006943.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matrícula 100447, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006945.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matrícula 100447, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 21.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006946.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matrícula 100447, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006947.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matrícula 101091, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006948.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matrícula 101091, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006949.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Francisca Lia Girão Santos, matrícula 101003473, usufruto de 23 (vinte e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 13.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006951.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006954.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matrícula 100514, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006955.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Jhonatan Hatila Costa Nunes, matrícula 100818, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 25.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006963.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, matrícula 100943, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006965.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araujo, matrícula 101003443, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.07.2022 a 19.08.2022, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (20 dias), conforme procedimento nº 006966.

Art. 24. CONCEDER A Servidora Pública Eliete do Carmo Fracaro Abdalla, matrícula 101044, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006979.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Andre Renato Robelo Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006808. Ademais, o Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.08.2022 a 11.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006926. Ademais, o Defensor Público Edson Jair Weschter, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 27. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006922.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.07.2022 a 15.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006926. Ademais, os Defensores Públicos Rogério Borges Freitas e Maria Luziane Ribeiro de Castro, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurelio Saquetti, matrícula 100164, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 30.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006927. Ademais, nos dias 11.07.2022 a 20.07.2022 o Defensor Público Andersin Cassio Costa Ourives e nos dias 21.07.2022 a 30.07.2022 a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 30. CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 22.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006928.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes, matrícula 100031, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006935.

Art. 32. CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 05.08.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 006936. Ademais, a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes, matrícula 100031, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006937.

Art. 34. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 22.07.2022, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 006941. Ademais, o Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006944.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006960.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006953.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006957.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006964.

Art. 39. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006960.

Art. 40. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006964.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006964.

Art. 42. CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006969.

Art. 43. CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006970.

Art. 44. CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006971.

Art. 45. CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006972.

Art. 46. CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006973.

Art. 47. ALTERAR o período de férias compensatórias da Servidora Pública Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida, matrícula, programadas para o período de 26.05.2022 e 27.05.2022 para serem usufruídas nos dias 02.06.2022 e 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 7315/2022.

Art. 47. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 30.05.2022 a 03.06.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0617/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.253 do dia 27 de maio de 2022, conforme procedimento nº 7465/2022.

Art. 47. CONCEDER 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 06.06.2022 a 08.06.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0617/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.253 do dia 27 de maio de 2022, conforme procedimento nº 7465/2022.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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