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D.O. nº28256 de 01/06/2022

Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 31.05.2022

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7001490/2022

INTERESSADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUMBO LTDA

CPF/CNPJ: 20.642.388/0001-31

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JESSICA SPADONI

OFÍCIO PENDENCIA N° 176193/CLABI/SUIMIS/2022

7004309/2021

INTERESSADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUÍNOS VILU EIRELI

CPF/CNPJ: 42.228.530/0001-31

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO BOSCO

OFÍCIO PENDENCIA N° 172956/CLABI/SUIMIS/2022

7002427/2022

INTERESSADOENGEMATLOC - TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA

CPF/CNPJ: 09.411.692/0001-35

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES ALMEIDA

OFÍCIO PENDENCIA N° 176122/CLABI/SUIMIS/2022

Cuiabá, 31 de maio de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto -

SUIMIS/CLABI/SEMA