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D.O. nº28255 de 31/05/2022
Extrato Termo de Contrato 048 2022 SOMAVE
D.O. nº28255 de 31/05/2022

1º TA do Contrato 064 2022 AÇOESTE METALUGIACA

D.O. nº28257 de 02/06/2022
Extrato Termo de Contrato 074 2022 SOMAVE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022- ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA

Origem: Tomada de Preços 001/2022 - SEDUC-PRO-2021/05174

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: AÇOESTE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

Objeto: Constitui objeto deste Termo alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO REGIME E FORMA DE EXECUÇÃO no item 5.5, letra b2 que passará a vigorar com a seguinte redação:

O responsável técnico pela execução da obra será o Engenheiro Civil Pedro Emilio Moraes Batista, CREA MT1220888575 registro 53301/MT.

Fundamentos: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Cuiabá, 26 de maio de 2022

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