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D.O. nº28255 de 31/05/2022
1º TA do Contrato 064 2022 AÇOESTE METALUGIACA
D.O. nº28257 de 02/06/2022

Extrato Termo de Contrato 074 2022 SOMAVE

D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato Termo de Contrato 080 2022 DUARTE EE ALICE FONTES

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/46394

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Aline Maria Teixeira, situado a rua Padre Ezequiel Ramin S/Nº bairro Vila Nova - Juruena/MT.

Valor: R$ 388.076,83 (trezentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e oitenta e três centavos

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.017994-5

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 20/05/2022 e seu término em 19/05/2023

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Cláudio Zanati de Sousa - CPF 891.084.261-04, Matrícula: 307063, CREA MT 49209, (Titular) e Kamyla Souza Benício, CPF: 047.949.751-63, CREA MT 51844, Matrícula: 309782 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285, (Gestora do contrato).

Cuiabá/MT, 24 maio de 2022.

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