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D.O. nº28255 de 31/05/2022

2º EDITAL COMPLEMENTAR V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE MT DOE (1)

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2022/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022/SECEL/MT

“V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO”

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO que visa selecionar Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração para gestão e produção da “V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA”. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital de Chamamento Público nº 07/2022/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

I.  RETIFICAR o subitem 4.3 do item 4 “DO PROCESSO SELETIVO” onde trata do CRONOGRAMA:

4.3. Os prazos estabelecidos para o processo seletivo estão especificados no cronograma abaixo:

CRONOGRAMA

Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

18/04/2022

Período para Inscrições

18/04/2022 a 20/05/2022

Avaliação Técnica e Habilitação Jurídica e Fiscal

23/05/2022 a 09/06/2022

Publicação do Resultado Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

10/06/2022

Prazo Recursal do Resultado Preliminar

13/06/2022 a 16/06/2022

Análise dos Recursos

17/06/2022 a 24/06/2022

Publicação do Resultado Final do Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.br e no Diário Oficial de MT

28/06/2022

II.     Este Edital Complementar entra em vigor na data da sua publicação.

III.    As demais disposições constantes no Edital nº 07/2022/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

(original assinado)