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D.O. nº28254 de 30/05/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 040 2022 SESP EVOLUE
D.O. nº28254 de 30/05/2022

EXTRATO 4º TA AO CONTRATO Nº 0052014SESP LOCADOR VALDEMAR AIRTON PISSOLATO

D.O. nº28254 de 30/05/2022
EXTRATO 4º TA AO CONTRATO Nº0012018SISPEN CONTRATO SEGES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2014/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e os locadores Sr. VALDEMAR AIRTON PISSOLATO e Sra. SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, INCLUSÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL NO OBJETO E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, deste contrato, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua das Orquídeas, Praça Benedito Bruno Lemes, s/nº, Bairro Eldorado, Município de Diamantino - MT, para abrigar as instalações do 27º batalhão de Polícia Militar de Diamantino.

DA INCLUSÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL NO OBJETO: Fica incluído no objeto do presente Contrato, dados relativos à identificação do imóvel, Lotes 02 e 03, Quadra 04, Matrícula nº 13.969, conforme abaixo:

O objeto do presente instrumento consiste na locação de imóvel situado Rua das Orquídeas, Praça Benedito Bruno Lemes, s/nº, Lotes 02 e 03, da Quadra 04, Matrícula sob nº 13.969, Bairro Eldorado, Município de Diamantino - MT, para abrigar as instalações do 27º batalhão de Polícia Militar de Diamantino.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 36 (trinta e seis) meses, vigorando no período de 28/04/2022 a 27/04/2025.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES, de 30/12/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: PM, Programa:519, Projeto/Atividade:2738, Natureza de Despesa:33.90.36, Fonte:100, Valor Total: R$128.757,24.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: PM-PRO-2022/02958.

DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e VALDEMAR AIRTON PISSOLATO e SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO - LOCADORES

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