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D.O. nº28254 de 30/05/2022
EXTRATO 4º TA AO CONTRATO Nº 0052014SESP LOCADOR VALDEMAR AIRTON PISSOLATO
D.O. nº28254 de 30/05/2022

EXTRATO 4º TA AO CONTRATO Nº0012018SISPEN CONTRATO SEGES

D.O. nº28257 de 02/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº0372017SESP

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018/FUNAC

DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°001/2018/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência, alteração no preâmbulo e alteração do índice de reajuste, deste Contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - serviço Móvel Pessoal), na modalidade  local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da Fundação Nova Chance.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 26/04/2022 a 25/04/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES, de 30/12/2021.

DA ALTERAÇÃO DA CONTRATADA:Retira-se do consórcio a empresa OI MÓVEL S.A e fica incluída a empresa COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. que ficará responsável por todos os direitos e obrigações advindas desta contratação, representada pelo sr. Rosalvo Oliveira Silva Junior, portador do RG n° 989034 SSP/MT e inscrito no CPF/MF: 693.002.751-00.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: FUNAC. Programa: 036. Projeto Atividade: 2007. Natureza da despesa: 33.90.40. Fonte:100. Valor: R$9.105.80.

DA GARANTIA CONTRAUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/00923.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR E ROBERTO WAGNER SANDRIN/CONTRATADA.

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