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D.O. nº28518 de 13/06/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_022_2023
D.O. nº28519 de 14/06/2023

Edital Conselho Pleno 6ªReunião Ordinária 2023

D.O. nº28520 de 15/06/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_023_2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 09/2023

6º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de Junho de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 5ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Processo n° 31184/2022 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2° Processo n° 7001183/2023 - SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3° Processo n° 5877/2023 - Saraguaia Saneamento Ambiental do Araguaia Ltda - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 27005/2022 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 700800/2022 - SLC Agrícola Centro Oeste S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 13 de junho de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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