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D.O. nº28251 de 25/05/2022
LEI 11785
D.O. nº28251 de 25/05/2022

LEI 11786

D.O. nº28251 de 25/05/2022
LEI 11787

LEI Nº            11.786,             DE    24    DE              MAIO              DE 2022.

Autor: Deputado Valmir Moretto

Declara de utilidade pública o Rotary Club Glória D’ Oeste.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club Glória D’Oeste, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 28.454.602/0001-38, com sede no Município de Glória D’ Oeste.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  24  de   maio   de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

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