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D.O. nº28251 de 25/05/2022
Certidão de Extinção nº 008/2022
D.O. nº28251 de 25/05/2022

Portaria nº 001/2022/GSAGA/SEMA

D.O. nº28251 de 25/05/2022
DUDSINOP - 23.05.2022

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PORTARIA 001/2022/GSAGA/SEMA

Institui a Comissão de Seleção que visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para o atendimento assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, da Portaria nº 73 de 29/01/2019 e em consonância com o Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 para seleção de Organização da Sociedade Civil de natureza privada sem fins lucrativos para firmar parceria para o atendimento assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínicos - cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimento cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas de acordo com os critérios exigidos no Edital de Chamamento Público Nº 001/2022/SEMA-MT, que versa sobre a seleção de organizações da sociedade civil para atendimento assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres do estado de Mato Grosso.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

I-    Presidente - Marcos Roberto Ferramosca Cardoso (Analista de Meio Ambiente)

II-    Titular - Neusa Arenhart (Analista de Meio Ambiente)

III-   Suplente - Danny Moraes (Analista de Meio Ambiente)

IV-  Titular - Felipe Cursine da Fonseca (Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social)

V-   Suplente - Fernando Rogério Domingos de Siqueira (Gerente de Fauna Silvestre)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá (MT), 23 de maio de 2022

Original Assinado

LUCIANE BERTINATTO

Secretária Adjunta de Gestão Ambiental

SAGA/SEMA/MT

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