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D.O. nº28248 de 20/05/2022
Portaria nº 461 22 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular Substituição das adjuntas
D.O. nº28249 de 23/05/2022

Portaria nº 446 22 Dispõe sobre cessação da designação na função de Diretor Escolar HOZANITA CÁSSIA DA SILVA ARAÚJO

D.O. nº28249 de 23/05/2022
Portaria nº 457 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ELIANE PINHEIRO ACOSTA

PORTARIA Nº  446/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/44767, em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a partir de 04 de maio de 2022, o Regime de Dedicação Exclusiva da servidora HOZANITA CÁSSIA DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 842.790.441-04, designada para exercer a função de Diretora da E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA, município de Cuiabá -MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de maio de 2022.

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