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D.O. nº28249 de 23/05/2022
Portaria nº 446 22 Dispõe sobre cessação da designação na função de Diretor Escolar HOZANITA CÁSSIA DA SILVA ARAÚJO
D.O. nº28249 de 23/05/2022

Portaria nº 457 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ELIANE PINHEIRO ACOSTA

D.O. nº28249 de 23/05/2022
Portaria nº 458 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar EVA APARECIDA DA SILVA DUTRA

PORTARIA Nº  457/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/41574-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELIANE PINHEIRO ACOSTA, CPF: 457.009.902-53, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE BARROS, no município de Lucas do Rio Verde, no período de 25/04/2022 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2022.

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