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D.O. nº28249 de 23/05/2022
Portaria nº 465 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar MARCONNI VICTOR DA COSTA LANA
D.O. nº28249 de 23/05/2022

Portaria nº 466 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ZILDA ALVES ROSA

D.O. nº28251 de 25/05/2022
Portaria nº 467 22 Dispõe sobre o gozo de quinze dias de férias para professores efetivos e contratados que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, exercício 2021 2022

PORTARIA Nº  466/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/45530, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 05 de maio de 2022, a designação da função de Secretário Escolar da servidora ZILDA ALVES ROSA, CPF nº 604.674.012-68, na ESCOLA ESTADUAL DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA, no município de Cuiabá - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2022.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2022.

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