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D.O. nº28246 de 18/05/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 581 2022 SDPG
D.O. nº28247 de 19/05/2022

EXTRATO PORTARIAS nº 589 a 594 2022 proc 6964 2022

D.O. nº28247 de 19/05/2022
PORTARIA N 599 2022 SDPG

PORTARIA 589 a 594/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL SUBSTITUTO

Processo de Origem: 6964/2022.

Fiscal Substituto designado: RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS.

Contrato 017/2018 - Portaria 589/2022;

Contrato 007/2021 - Portaria 590/2022;

Contrato 043/2021 - Portaria 591/2022;

Contrato 044/2021 - Portaria 592/2022;

Contrato 045/2021 - Portaria 593/2022;

Contrato 032/2022 - Portaria 594/2022.

Data de Assinatura: 18/05/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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