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D.O. nº28246 de 18/05/2022
PORTARIA N 587 2022 SDPG
D.O. nº28246 de 18/05/2022

PORTARIA N 588 2022 SDPG

D.O. nº28246 de 18/05/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 581 2022 SDPG

PORTARIA Nº 588/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 08.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 6365/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 05.08.2022, referente ao período aquisitivo 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 6701/2022. Ademais, a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bentos irá realizar a substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula, que seria usufruída no dia 18.05.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 0513/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.234 do dia 02 de maio de 2022, conforme procedimento nº 6700/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 22.07.2022, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 006621. Ademais, o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.06.2022 a 08.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006725. Ademais, a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matrícula 100102, usufruto de usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.05.2022 a 08.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006731. Ademais, a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006739. Ademais, a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Wschter, matrícula 100022, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006741.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Wschter, matrícula 100022, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 006742.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Edson Jair Wschter, matrícula 100022, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 e 21.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006743.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006746.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006747.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.07.2022 e 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006751.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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