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ERRATA DA PORTARIA Nº 179/2022/GBSES PUBLICADA EM 21/03/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.208 PAGINA Nº 38/39

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 179/2022/GBSES, publicada em 21/03/2022, no Diário Oficial nº 28.208, página nº 38/39, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 144/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/01/2022 a 23/01/2023

FORNECEDOR:  WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA

GESTOR DO CONTRATO - H.R SORRISO

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Antonio Carvalho Filho - Matrícula: 28443

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matricula: 299671/7

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 144/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/01/2022 a 23/01/2023

FORNECEDOR:  WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Antonio Carvalho Filho - Matrícula: 28443

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matricula: 299671/7

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 179/2022/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de maio de 2022.