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D.O. nº28244 de 16/05/2022
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2899/2022
D.O. nº28245 de 17/05/2022

extrato da nova composição dos fiscais titulares e suplentes do termo de cooperação

D.O. nº28245 de 17/05/2022
Extrato Portaria Maio 07

EXTRATO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS FISCAIS E SUPLENTES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 023/2015/FUNAC/SEJUDH/SEMA/MT

Processo nº: 347297/2015

Cooperante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

Interveniente: Fundação Nova Chance - FUNAC

Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos do regime fechado em cumprimento de pena nos estabelecimentos penais da baixada cuiabana, propiciando postos de trabalho remunerados e extramuros, para prestação de serviços gerais na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e/ou em suas unidades programáticas.

Fiscal titular SEMA/MT: Dayane de Moraes Viana

Fiscal suplente SEMA/MT: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Fiscal titular CBPR/SEMA/MT: Marcelo Campos Caxeiro

Fiscal suplente CBPR/SEMA/MT: Orlando Francisco Ferraz Soares

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