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D.O. nº28245 de 17/05/2022
extrato da nova composição dos fiscais titulares e suplentes do termo de cooperação
D.O. nº28245 de 17/05/2022

Extrato Portaria Maio 07

D.O. nº28246 de 18/05/2022
Extrato 1º termo adt prz Contrato 010 2020 WA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 402 de 11 de maio de 2022, Renova e altera a outorga a GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.001.597/0004-67, concedida pela Portaria nº 267 de 13/04/2018, publicada no DOE dia 23/04/2018, referente ao Processo nº 586411/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 242, Km 12,6, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 10 de maio de 2027.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 13/05/2022.

Portaria nº 408 de 13 de maio de 2022, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE, inscrito no CNPJ sob nº 03.953.718/0001-90, referente ao Processo nº 480713/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. Os pontos de captação estão localizados no Projeto de Assentamento Nossa Senhora de Fátima, zona rural, do município de Denise/MT, com validade até 12 de maio de 2027.

Portaria nº 409 de 13 de maio de 2022, Outorga a WATT - DISTRIBUIDORA BRASIL DE COMBUSTÍVEIS NE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.908.643/0005-50, referente ao Processo nº 405153/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua PA 103, Lote 01, Quadra 11, Bairro: Distrito Industrial, município de Guarantã do Norte/MT, com validade até 12 de maio de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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