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PORTARIA Nº 319/2022/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 218/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/10/2021 A 04/01/2022

FORNECEDOR: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Luci Emília Grzybowski de Oliveira - Matricula: 110184

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Loraine Nayara Borges dos Santos - Matricula: 307085

Luiz Guilherme Carvalho - Matricula: 244631

CONTRATO Nº 012/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/01/2022 A 19/01/2023

FORNECEDOR: NUTRANA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Roberta Moraes Pimenta - Matricula: 300164

Aline Dias de Moura - Matricula: 109560

CONTRATO Nº 066/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 19/03/2022

FORNECEDOR:  PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - A PARTIR DE 24/02/2022

DE: Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862

POR: Jenniffer Feliz dos Santos Garcia - Matricula: 301021

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE - A PARTIR DE 24/02/2022

DE: Nayara Machado de Jesus - Matricula: 295031

POR: Gilbene Ferreira da Silva - Matricula: 298759

CONTRATO Nº 330/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 08/12/2022

FORNECEDOR:  MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - A PARTIR DE 14/03/2022

DE: Keila Vanessa da Silva- Matrícula: 279621/2

POR: Regina Piazza - Matricula: 294949

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE - A PARTIR DE 14/03/2022

DE: Regina Piazza - Matricula: 294949

POR: Luiz Fernando Alves dos Santos - Matrícula: 304845

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2022.