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D.O. nº28567 de 21/08/2023
Portaria n° 170 2023 UPF Juros e CMSetembro 2023
D.O. nº28571 de 25/08/2023

Portaria n° 178 2023 Alt Port 175 19 Impedidos Nota MT

D.O. nº28571 de 25/08/2023
Portaria nº 109 Termo de Cooperação 0217 2023 Água Boa USC

PORTARIA N° 178/2023-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° a 3° do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação de integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa, passa a vigorar com a exclusão do servidor Leandro Xavier Ursolino como representante da Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2023.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Assinado via SIGADOC)

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