Legislação

D.O. nº28242 de 12/05/2022
EXTRATO DE RERATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO ARP 001 2022 1 termo aditivo

D.O. nº28243 de 13/05/2022

EDITAL SNE 12052022

D.O. nº28244 de 16/05/2022
Ratificação 008 2022 Inex SEFAZ PRO 2022 02747 CursoCurso de EFD REINF & DCTF WEB na Administração Pública

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT. O detalhamento destas pendências poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta de Consulta "Notificação-e", onde deverão ser informados: 1) o número da Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por E-mail em notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br, que será enviado somente para o endereço eletrônico da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE ALEX ARRIAS DE SOUZA		867.422.991-34	108661/1760/39/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES		706.360.671-90	108676/1760/39/2022
ANILTON GOMES RODRIGUES - EPP	135747015		108677/1760/39/2022
B DA S. GUIMARAES EIRELI	137431597		108679/1760/39/2022
BRUNO DA SILVA GUIMARAES		691.030.891-34	108670/1760/39/2022
COMERCIO DE CEREAIS COMPRA BRASIL LTDA	134749456		108675/1760/39/2022
DARCI LUIZ SGANDERLA		405.432.001-59	108665/1760/39/2022
DELCIO JOSE DA SILVA JUNIOR		363.371.688-28	108673/1760/39/2022
ERNO LANZ		251.358.729-49	108656/1760/39/2022
ESCRITORIO CONTABIL DI DOMENICO LTDA ME		078.142.600/0014-0	108674/1760/39/2022
JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA		024.505.679-33	108663/1760/39/2022
JOAQUIM ANTUNES DE SOUZA		000.978.280/0010-0	108668/1760/39/2022
JOSE ADIR CAVALER		623.272.409-72	108664/1760/39/2022
JULCI BIRK		212.739.520-49	108657/1760/39/2022
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS		470.356.682-68	108666/1760/39/2022
MARCELO WEBER GROMANN		848.872.571-04	108667/1760/39/2022
PAULO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA		452.786.521-87	108662/1760/39/2022
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		108669/1760/39/2022
VANDER CEZAR MENDONCA		028.378.079-74	108672/1760/39/2022

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
FATIMA GRISON ME	134983416		64631/1719/96/2022
OSEIAS DUARTE PAES ME	135257239		64625/1719/96/2022
RIO RANCHO PRODUTOS DO AGRONEGOCIO LTDA-ME	133966739		64638/1719/96/2022

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
LOJAS AMERICANAS S.A.	133455610		64640/1719/96/2022
LOJAS AMERICANAS S.A.	135387019		64647/1719/96/2022
LOJAS AMERICANAS S.A.	134127900		64651/1719/96/2022
LOJAS AMERICANAS S.A.	134372042		64653/1719/96/2022

NOTIFICAÇÃO GERAL

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
MINERVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA	133433641		64654/1719/96/2022

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

INTIMAÇÃO

A CMTE - Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www5.sefaz.mt.gov.br), no Menu "Serviços", na Pasta "Consulta de Notificação-e", onde deverão ser informados:

1) o número completo da Notificação;

2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte;

3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizado aos contribuintes pessoa física ou jurídica - Os procedimentos necessários para solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ encontram-se disponíveis em http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/6461989-codigo-verificador).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ONEI A DA SILVA	136957943		109405/1825/11/2022

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