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D.O. nº28243 de 13/05/2022
COMISSÃO MEUVALE
D.O. nº28243 de 13/05/2022

PORTARIA nº 069 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 024 e 075 haraoui

D.O. nº28244 de 16/05/2022
PORTARIA 70 2022 TERMO DE FOMENTO CIRINHO SORRINDO

PORTARIA N.º 069/2022/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado, a partir de 10/05/2022:

Contrato n° 024/2021 - HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP - Objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Hospedagem, conforme adesão a Ata de Registros de Preços nº004/2021/SETASC, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues Matrícula: 283580; Suplente: Pamela de Carvalho Vieira, Matrícula: 138290. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 53237. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS - Fiscal: Samir Aidamus do Prado; Matrícula: 94538; Suplente: Emerson Toledo Santana; Matrícula: 58927. CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Fiscal: Valquíria Duarte de Souza, Matrícula: 253867; Suplente: Bruna Capobianco de Carvalho, Matrícula: 295738. CEAS/MT - Fiscal: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Suplente: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH - Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho, Matrícula: 254450; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Katiellen Martins Gonçalves, Matrícula: 305431; Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Schneider De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CPPDDH - Fiscal: Rodrigues Schneider De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metelo Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. SAASCOM - Fiscal: Mariana Brandao De Almeida Rabelo - Matrícula: 302763; Suplente:  Jânia Cristina Moraes Rodrigues - Matrícula: 293782. SAPPEAF - Fiscal: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139. CEPCT e CONDECON - Fiscal: Juliana Ribeiro De Siqueira - Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. NEPOM-MT - Fiscal: Vânia Auxiliadora da Silva - Matrícula: 98145. Suplente: Katiellen Martins Gonçalves - Matrícula: 305431. CEPET/MT - Fiscal: Rodrigues Schneider Amorim Souza - Matrícula: 258403; Suplente: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621. NUCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA E PROTEÇÃO - NEPP - Fiscal: Giovana Maria do Nascimento, Matrícula: 63442. Suplente: Tânia Mara Resende, Matrícula: 235262.

Contrato nº 075/2021 - HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Hospedagem, conforme Adesão a ata de Registro de Preços nº 004/2021/SETASC, para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues Matrícula: 283580; Suplente: Pamela de Carvalho Vieira, Matrícula: 138290. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 53237. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS - Fiscal: Samir Aidamus do Prado; Matrícula: 94538; Suplente: Emerson Toledo Santana; Matrícula: 58927. CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Fiscal: Valquíria Duarte de Souza, Matrícula: 253867; Suplente: Bruna Capobianco de Carvalho, Matrícula: 295738. CEAS/MT - Fiscal: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Suplente: Maria Neide Nazário Barros - Matrícula: 249349. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH - Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho, Matrícula: 254450; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Katiellen Martins Gonçalves, Matrícula: 305431; Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Schneider De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CPPDDH - Fiscal: Rodrigues Schneider De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metelo Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metelo Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. SAASCOM - Fiscal: Mariana Brandao De Almeida Rabelo - Matrícula: 302763; Suplente:  Jânia Cristina Moraes Rodrigues - Matrícula: 293782. SAPPEAF - Fiscal: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139. CEPCT e CONDECON - Fiscal: Juliana Ribeiro De Siqueira - Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. NEPOM-MT - Fiscal: Vânia Auxiliadora da Silva - Matrícula: 98145. Suplente: Katiellen Martins Gonçalves - Matrícula: 305431. CEPET/MT - Fiscal: Rodrigues Schneider Amorim Souza - Matrícula: 258403; Suplente: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621. NUCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA E PROTEÇÃO - NEPP - Fiscal: Giovana Maria do Nascimento, Matrícula: 63442. Suplente: Tânia Mara Resende, Matrícula: 235262.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de maio de 2022.

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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