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D.O. nº28517 de 12/06/2023
Portaria REVOGA Designacao Marilene
D.O. nº28518 de 13/06/2023

PORTARIA A3P

D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Comissão Ética

PORTARIA N.º 083/2023/GAB-SEC/SETASC/MT

Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso;

Considerando o Decreto nº 398, de 11 de março de 2020, que instituiu a Comissão Gestora Central - A3P (CGC/A3P) do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

Considerando que a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os níveis de governo;

Considerando que a gestão compartilhada da A3P é meio para a efetivação da diretriz de transversalidade da Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA e do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA com os órgãos integrantes da Administração Pública, na busca do desenvolvimento sustentável;

RESOLVE:

Art. 1º. Indicar membros da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, para compor a Comissão Gestora Interna de Implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P.

Art. 2º Para o Biênio 2023/2025 a Agenda Ambiental da Administração Pública A3P da SETASC será composta pelos seguintes membros:

MARIA LUZANIRA ALENCAR LEAL - COORDENADORA;

PATRICIAL ELIZÃNGELA CABRAL PEREIRA DE FIGUEIREDO;

MONIQUE MIELLE FERREIRA DA SILVA;

NARA SUELY BOAVENTURA SILVA;

KAMILLA  DE SOUZA SILVA;

CLARICE RIBEIRO FERNANDES;

CAMILA MONTEIRO DOS SANTOS GUARIM;

JULIANA RIBEIRO DE SIQUEIRA;

JANAINA HARTMANN CAPRIATA;

TÂNIA MARA RESENDE;

GILVAN LEÃO ORMOND.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de junho de 2023.

Grasielle Paes Silva Bugalho

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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