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D.O. nº28235 de 03/05/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 002/2022
D.O. nº28237 de 05/05/2022

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0042022 EMPAER MT PASSAGEM (ATA MT PAR) original assinado

D.O. nº28241 de 11/05/2022
EXTRATO CONTRATO 0052022 EMPAER MT GRANJINHA Rações Alevinos original ass

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/00779

I.    CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II.   CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI

III.  OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, no qual compreendem os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme especificações do Termo de Referência nº 001/2022/GSG/CAL/DAS/EMPAER-MT

IV. O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início na data 03/05/2022 e encerramento em 03/05/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses

V.  Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2022/GSG/CAL/DAS/EMPAER-MT fls. 28-37, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 13.303/2016, no Parecer nº 1.102/SGAC/PGE/2022, fls. 328-352, devidamente homologado a fl. 353

VI. PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)/anual

VII. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; Elemento de Despesas 33.90.33.01; Fonte: 240

VIII.      GESTOR DO CONTRATO: Silvia Karyna Ferreira Neves

IX.   FISCAL DO CONTRATO: Uverson Mendes Pacheco

X.  ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Saulo Guimarães Pedrosa

(original assinado)

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