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D.O. nº28237 de 05/05/2022
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0042022 EMPAER MT PASSAGEM (ATA MT PAR) original assinado
D.O. nº28241 de 11/05/2022

EXTRATO CONTRATO 0052022 EMPAER MT GRANJINHA Rações Alevinos original ass

D.O. nº28242 de 12/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 005/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/00940

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: GRANJINHA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

III - OBJETO: aquisição de rações para alimentação dos alevinos produzidos no setor de piscicultura do Campo Experimental e de Produção Nossa Senhora de Livramento-MT, conforme as descrições e quantitativas especificadas no Termo de Referência nº 014/2022/CPF/DIATER/EMPAER-MT (fls. 61-66)

IV - VIGÊNCIA: entrega imediata.

V- RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 014/2022/CPF/DIATER/EMPAER-MT (fls. 61-66), da Ratificação no Despacho nº 02439/2022/DAS/EMPAER (fl. 160), com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, (fls. 161- 196), homologação da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 (fl. 197), proferido no processo nº 303254/2020

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.980,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4352; Elemento de Despesas: 33.90.30.01; Fonte: 196

VIII- GESTOR/FISCAL: Antonio Claudino da Silva Filho

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Alexandre Schimidt Freitas e o Sr. Ricardo Trevisan Freitas

(original assinado)

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